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Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade visa informar os utilizadores do website da empresa Propósito Visionário – Sociedade de Construções, Lda, doravante designada por "Propósito Visionário", sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Ao navegar neste website ou ao contactar a Propósito Visionário através dos meios disponibilizados, o utilizador consente no tratamento dos seus dados pessoais nos termos da presente política.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é:

Propósito Visionário – Sociedade de Construções, Lda
Rua da Sangrenhosa, 225
4900-809 Viana do Castelo
NIPC: 517794330
Email de contacto: geral@jsconstrucao.pt

3. Que dados pessoais recolhemos?

A Propósito Visionário pode recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome;

  • Endereço de email;

  • Número de telefone;

  • Localidade;

  • Informações adicionais que o utilizador voluntariamente transmita através de formulários de contacto, pedidos de orçamento ou comunicação por email.

Este website não recolhe dados sensíveis (como dados de saúde, origem étnica, opiniões políticas ou religiosas, etc.).

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de contacto ou orçamentos;

  • Prestar informações sobre os serviços da empresa;

  • Efetuar a gestão administrativa e contratual com clientes e potenciais clientes;

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

  • Melhoria contínua dos serviços e comunicação da empresa.

5. Fundamento Legal

O tratamento dos dados pessoais tem como base legal:

  • O consentimento explícito do titular dos dados;

  • A execução de diligências pré-contratuais ou de contratos;

  • O cumprimento de obrigações legais a que a empresa está sujeita;

  • O interesse legítimo da empresa na comunicação com potenciais clientes.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Propósito Visionário não partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Poderá, no entanto, transmitir dados a entidades subcontratadas (ex. contabilidade, alojamento web), sempre que tal seja necessário para a execução dos serviços contratados e assegurando o cumprimento das normas legais aplicáveis.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, ou durante o período legalmente exigido. Findo esse prazo, os dados serão eliminados de forma segura.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;

  • Direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;

  • Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição ao tratamento;

  • Direito à portabilidade dos dados;

  • Direito de retirar o consentimento, a qualquer momento (quando aplicável);

  • Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

     

9. Cookies

9.1 O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Estes ficheiros permitem que o site "lembre" ações ou preferências durante um determinado período de tempo.

9.2 Para que servem os cookies?
No website da Propósito Visionário – Sociedade de Construções, Lda, os cookies podem ser utilizados para:

  • Assegurar o funcionamento técnico adequado do site (cookies estritamente necessários);

  • Melhorar a experiência do utilizador, recordando preferências;

  • Recolher dados estatísticos anónimos sobre a navegação (ex. páginas visitadas, tempo no site), através de ferramentas como o Google Analytics;

  • Permitir a integração com redes sociais ou outros serviços de terceiros (quando aplicável).
     

9.3 Tipos de cookies utilizados

  • Cookies estritamente necessários – Essenciais para o funcionamento do site. Não requerem consentimento prévio.

  • Cookies analíticos – Usados para fins estatísticos e de melhoria da navegação. Sujeitos a consentimento do utilizador.

  • Cookies de terceiros – Poderão ser colocados por serviços como YouTube, Google Maps ou redes sociais, se estiverem integrados no site. Estes cookies são geridos por terceiros e também requerem consentimento.
     

9.4 Consentimento para o uso de cookies
Ao aceder ao website, o utilizador será informado, através de um banner, sobre a utilização de cookies. Será solicitado o seu consentimento para a utilização de cookies não essenciais. O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento.

9.5 Gestão de cookies
O utilizador pode controlar e/ou eliminar os cookies através das definições do seu navegador. Pode também configurar o navegador para impedir a instalação de cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão deixar de funcionar corretamente.

10. Alterações a esta Política

A Propósito Visionário reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Qualquer alteração será devidamente publicada no website com data de atualização. Recomenda-se a leitura periódica desta página.
 

Última atualização: 07/04/2025

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